O que é o Split de Pagamento?
O Split de pagamento, é uma ferramenta que os Profissionais, Clínicas ou
Consultórios utilizam para executar a divisão da transação e do recebimento de acordo
com a representação de cada prestador no serviço prestado.
Com isso, o responsável pela máquina de cartões recebe em sua conta bancária
somente o valor referente a sua participação no atendimento, e mesma regra servirá
para o profissional parceiro.
Exemplificando a situação: Determinada clínica possui um paciente que é atendido por
diversos profissionais (dentistas, psicólogos, endócrinos etc.), para facilitar o
pagamento e seu cliente não precisar passar o cartão diversas vezes, a clínica resolve
cobrar de única vez o valor dos atendimentos prestados.
O paciente passa o cartão uma única vez e a clínica recebe em sua conta o valor de
todas as consultas, e posteriormente faz o repasse para cada profissional envolvido no
atendimento daquele paciente.
Porém, no cenário acima, primeiro a clínica recebe em sua conta para depois
repassar. Com o uso do Split de Pagamentos, a clínica recebe na sua conta somente
o valor que a ela pertence.
Aqui, já identificamos um dos benefícios que essa funcionalidade proporciona,
movimentações bancária realistas com os atendimentos realizados.
Contudo, esse não é o único benefício que essa ferramenta disponibiliza. Entendido a
forma como o Split de Pagamentos trabalha, observamos que alguns benefícios são
alcançados com sua utilização e dentre eles podem até mesmo impactar na parte
fiscal e /ou tributária do estabelecimento.
Menor risco de vínculo empregatício
Com o recebimento somente da parte que pertence ao profissional em sua conta, sem
a necessidade de movimentar em conta bancária o repasse ao parceiro, pois esse
também já recebeu diretamente o valor que a ele corresponde, temos o desvinculo
entre os dois profissionais, e consequentemente a eliminação do risco de um processo
trabalhista, principalmente quando essa relação é entre dois profissionais pessoa
física. Com o Split, não existirá frequência nos pagamentos que antes aconteciam
mensalmente, prática que poderia caracterizar o vínculo.
Fiscalização mais segura
Por permitir o recebimento "separado" das partes envolvidas no atendimento,
consequentemente a movimentação na conta bancária será somente de valores que
dizem respeito ao profissional. Dentro disso, em fiscalizações municipais, estaduais ou
federais, o risco de necessitar comprovar valores que não pertencem ao titular são
eliminados. A entrada de dinheiro na conta bancária será realista com o faturamento
declarado, notas fiscais e recibos emitidos.
Split de Pagamentos na organização fiscal/tributária
O Split de Pagamentos, além dos pontos que já mencionamos também pode impactar
na apuração dos impostos. Na forma de pagamento normal (sem split), o agente
principal (Clínica, Consultório ou Profissional) recebe para depois realizar o
pagamento aos parceiros que participarão do atendimento. Assim, no momento de
emitir a nota ou recibo, fica obrigada a emitir pelo valor integral.
Então, muitas vezes, mesmo que o atendimento seja realizado por mais de um
profissional, o faturamento é declarado inteiramente no estabelecimento principal. Em
regimes tributários que o cálculo de imposto é sobre o faturamento, as apurações dos
tributos serão calculadas considerando o valor integral, resultando em impostos altos a
pagar.
Nesse cenário ocorre bitributação, pois a clínica já efetuou o pagamento dos impostos
considerando o valor integral, e o profissional parceiro quando emitir sua nota de
prestação de serviço para clínica, pagará novamente os impostos em cima da mesma
base (mesmo paciente, mesma transação).
Nesse ponto o Split de Pagamento pode desempenhar redução de impostos ou
melhoria no planejamento tributário, pois com a separação da transação/recebimento,
cada profissional que atuou no atendimento poderá emitir a nota fiscal ou recibo
somente pelos serviços que prestou e diretamente para o paciente.
Dessa forma, temos como resultado uma base menor para cálculo dos impostos, e
consequentemente eliminamos a bitributação.
Com o uso do Split de Pagamentos, os doutores podem economizar de forma
significativa nos tributos pagos, através da divisão de pagamentos, permitindo que às
apurações do imposto incidam apenas pela porcentagem que de fato é de
responsabilidade de consultório.
Naturalmente, recomendamos sempre que a contabilidade de sua confiança seja
consultada sobre forma de utilização desse importante produto.
Comments